TRINTA ANOS DE UMA CAM­PANHA MEM­O­RÁVEL IV.

Episó­dio 4 — Quase um milagre.

Por Abdon C. Marinho.

ERA A QUARTA ou quinta vez que Juarez me pedia para ir ao comitê de cam­panha no Sítio Leal. Não tinha mais como adiar. Pre­tendia con­tribuir com a cam­panha lá do gabi­nete onde tra­bal­hava desde que assumira o segundo mandato de dep­utado estad­ual.

Em 1990 dei uma mod­esta ajuda na eleição e ele – quando assumiu e por ter sido eleito segundo secretário da mesa dire­tora da Assem­bleia, o que fez sur­gir um cargo –, me con­vi­dou para tra­bal­har com ele, logo no iní­cio do mandato.

Adiei o máx­imo que pude essa ida para o comitê porque era uma “curva fora do cam­inho”. Desde que come­cei a tra­bal­har na assem­bleia havia esta­b­ele­cido uma rotina. Todos os dias chegava antes das 7 horas pois nesse horário o dep­utado saía da Rádio Edu­cadora e ia para o gabi­nete onde víamos os jor­nais do dia e algu­mas out­ras mis­sões. Após isso ele ia em casa tomar seu café e/​ou des­cansar um pouco antes de voltar para a sessão que tinha iní­cio pelas 9:30 horas. Eu “assumia” o gabi­nete a par­tir daí, ficava até pouco antes das 18 horas, quando “subia” até a Praça Deodoro onde pegava o ônibus do cam­pus com des­tino à UFMA onde cur­sava dire­ito noturno e só saía por volta das 22 horas com des­tino a casa onde residia.

Sabia que não seria fácil con­cil­iar essa rotina de vida, tra­balho e estu­dos a par­tir do comitê de cam­panha do Sitio Leal. Além do mais achava que pouco ou nada teria a con­tribuir numa cam­panha de gov­er­nador.

Mas, como aprendi que “quem aluga a bunda não escolhe a hora de sen­tar”, teria que ir mesmo para o comitê. Naquela altura do campe­onato o PSB já tinha “fechado” com Cafeteira e Juarez estava definido como o can­didato a vice-​governador.

Desde a primeira vez que Juarez pediu para ir o comitê, me recomen­dara procu­rar por Chico Branco.

— Chegando lá pro­cure pelo Chico Branco.

Com meus botões pen­sei que ele seria den­tre os inúmeros coor­de­nadores de cam­panha.

Já habit­u­ado com o “meu” expe­di­ente da assem­bleia sai de casa no horário de sem­pre e bem antes das sete horas já estava descendo na parada do Bairro Fil­ip­inho, em frente à fábrica da Antár­tica.

Sabia que o comitê fun­cionava na antiga casa que fora a residên­cia do gov­er­nador Cafeteira e uma vaga ideia de sua local­iza­ção. Como fazíamos naquele tempo, antes dos celu­lares com local­izadores, etc., per­gun­tei numa banca onde ficava e desci a rua. Cheguei a tempo de acor­dar o caseiro chamado de Bran­quinho dev­ido sua condição de por­ta­dor de albinismo.

Quando Chico Branco chegou, já por volta das dez horas, me apre­sen­tei dizendo que estava ali para aju­dar com a cam­panha fiquei sabendo que “éramos” a coor­de­nação da cam­panha – poucos dias depois Roberto Oliveira Paula veio se jun­tar a nós –, entendi da insistên­cia de Juarez para que fosse para o comitê.

Não que não tivésse­mos out­ras pes­soas no processo eleitoral. O núcleo político tinha Ader­son Lago, Bened­ito Ter­ceiro, Con­ceição Andrade, Zé Costa, José Car­los Sabóia e os próprios can­didatos, Cafeteira e Juarez; a parte jurídica era con­duzida pelos doutores João Ita­pary e Laplace Pas­sos Filho; o finan­ceiro era con­duzido pelo doutor Jesus Ita­pary; Cordeiro Filho e Américo Azevedo cui­davam da parte mais cria­tiva com tex­tos, ade­sivos charge, etc., mas para colo­car o comitê em ordem e faz­er­mos as coisas fun­cionarem ou seja, “car­regar o piano” era conosco.

Ainda hoje me per­gunto como uma cam­panha de gov­er­nador feita naque­les moldes chegou tão longe. Acred­ito que só uma ener­gia muito forte para jus­ti­ficar.

O núcleo político, por exem­plo, exceto pelos can­didatos e por Con­ceição, todos estavam tam­bém ou prin­ci­pal­mente pre­ocu­pa­dos com suas próprias eleições.

Os demais, ape­sar de suas inques­tionáveis capaci­dades, não pos­suíam a exper­tise para con­duzirem uma cam­panha para o gov­erno estad­ual e con­tra a filha do ex-​presidente Sar­ney, que “assumiu” parte da coor­de­nação de sua cam­panha.

O mandato de Sar­ney na presidên­cia da República acabou em março de 1990. Naquele mesmo ano ele trans­feriu seu domicílio para o Amapá por onde elegeu-​se senador. O ex-​governador Cafeteira elegeu-​se pelo Maran­hão.

Em 1994 ambos estavam “livres” para se con­frontarem na dis­puta eleitoral.

No dia seguinte fui à assem­bleia leg­isla­tiva ape­nas bus­car minha agenda e um caderno para orga­ni­zar umas coisas e pas­sar umas ori­en­tações para os demais fun­cionários.

Den­tro do comitê assumi a respon­s­abil­i­dade de mapear e con­tac­tar quase que diari­a­mente a situ­ação nos municí­pios do estado. Dia após dia, com o auxílio de um tele­fone fixo e de um caderno ia orga­ni­zando um histórico político de cada municí­pio. Quem eram as forças políti­cas, quem estava apoiando cada um, qual a aceitação, quem pode­ria influ­en­ciar o resul­tado do pleito, etc., depois, quando con­seguimos alguns espe­cial­is­tas em infor­mática, solici­ta­mos que aque­las infor­mações fos­sem dig­i­tal­izadas e a elas agre­gadas out­ras infor­mações do IBGE e pas­sei a uti­lizar como um ficheiro.

Ficou um tra­balho tão bom que quando, no segundo turno, avançavam as apu­rações, pelos municí­pios que fal­tavam já sabia qual seria o resul­tado.

Foi um processo eleitoral ren­hido, divi­dido basi­ca­mente em três partes: a cam­panha de Cafeteira, com sua enorme força pop­u­lar e com o apoio do PSB; a cam­panha de Jack­son Lago, com seu enorme prestí­gio e mil­itân­cia aguer­rida na ilha; e a de Roseana Sar­ney, com o apoio das máquinas dos gov­er­nos estad­ual e fed­eral.

A divisão das forças con­trárias ao grupo Sar­ney impediria uma vitória – pelo menos para os opos­i­tores –, em primeiro turno.

Assim era necessário garan­tir a ida para o segundo turno e “econ­o­mizar” as ener­gias para o embate do segundo turno.

Con­forme vimos no episó­dio ante­rior, somente a soma dos votos de Cafe­te­ria e Jack­son se unidos, teria per­mi­tido uma vitória em primeiro turno. A divisão, entre­tanto, favore­cia Roseana Sar­ney que chegou perto de liq­uidar a fatura no primeiro turno.

A cam­panha de Cafeteira se com­parada à de Roseana – se é que é pos­sível com­parar coisas tão dis­tin­tas –, era como se fosse uma cam­panha de pres­i­dente e uma de vereador dos cafundós. Fal­tava recur­sos, pes­soal e estru­tura mín­ima. Ape­nas para se ter um parâmetro, quando ini­ciou a pro­pa­ganda no rádio e na tele­visão, o estú­dio da cam­panha de Cafeteira foi mon­tado na edícula do comitê e pos­suía duas câmeras sendo que só uma tinha qual­i­dade. Quando mudava o ângulo, tín­hamos uma imagem sofrível. A equipe de cap­tação e edição era de respon­s­abil­i­dade do fun­cionário chamado Bareta e do filho de Ader­son Lago, Bebeto, na época, se muito, com pouco mais de 15 anos. As fitas gravadas e edi­tadas eram entregues ao pro­fes­sores Solano e Joaquim que as lev­avam para as emis­so­ras respon­sáveis pela difusão dos pro­gra­mas.

Quando o resul­tado do primeiro turno saiu, mal acred­itá­va­mos que tín­hamos con­seguido chegar tão longe.

Foi uma cam­panha feita na base da intu­ição, com muita ded­i­cação mas longe de qual­quer coisa que se pare­cesse com uma cam­panha profis­sional de um gov­erno estad­ual.

A história do segundo turno e de como um falso morto influ­en­ciou o resul­tado das eleições, as armas sec­re­tas de Sar­ney, ver­e­mos no próx­imo episó­dio.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.

SOBRE O LUGAR E O PAPEL DAS MULHERES.

Por Abdon C. Marinho.

CON­FORME já expus em out­ras crôni­cas, sem­pre que viajo aproveito os grandes per­cur­sos das estradas para obser­vações e para reflexões.

Nos últi­mos dias tinha uns com­pro­mis­sos em Belém (PA) e out­ros em Luís Domingues (MA). Só con­segui pas­sagem para o Ferry-​Boat das 13 horas. O amigo e con­ta­dor Max Harley, com­pan­heiro das via­gens que faço para a região, fez o trans­bordo no Junco do Maran­hão e seguiu para Luis Domingues enquanto que eu segui para Belém. Cheguei ao des­tino perto das onze horas da noite, no cam­inho pude obser­var que a rodovia que per­cor­ria sofreu uma boa mel­ho­rada ao atrav­es­sar­mos a ponte que sep­ara os esta­dos; observei que Belém e as cidades que a ante­cede pas­sam por sig­ni­fica­ti­vas obras de mobil­i­dade.

Pas­sei o dia inteiro nos com­pro­mis­sos e quando des­ocu­pei, já depois das dezen­ove horas, decidi ir para Luis Domingues, para os com­pro­mis­sos no dia seguinte. Por conta dos engar­rafa­men­tos, con­seguimos deixar a cidade depois das vinte horas.

Seguimos viagem, já era madru­gada quando aden­tramos no Maran­hão.

Na estrada, por conta da hora não me dei conta de con­ferir, observei um con­flito agrário que se desen­rola no Municí­pio do Junco ou Amapá. Faixas na rodovia cla­mando con­tra a “gri­lagem” de ter­ras e prote­s­tando con­tra a prisão de uma líder cam­ponesa e pedindo sua liber­dade; out­ras dizendo que a “Camp­ina” resiste.

Em mais de vinte vinte anos atuando na região, até onde me recordo, é a primeira vez que vejo um con­flito tão latente e que pode ter con­se­quên­cias graves.

Durante o expe­di­ente da manhã recebe­mos um con­vite para par­tic­i­par de uma reunião com a pres­i­dente do CMDCA (Con­selho Munic­i­pal dos Dire­itos das Cri­anças e Ado­les­centes) e o Con­selho Tute­lar local.

O assunto prin­ci­pal – e mais grave –, da reunião com as con­sel­heiras e con­sel­heiros tute­lares foi a denún­cia que os mes­mos fiz­eram em relação a falta de estru­tura e/​ou com­pro­me­ti­mento das autori­dades poli­ci­ais e da área da saúde em relação ao atendi­mento pri­or­itário que deve ser dis­pen­sado as cri­anças e ado­les­centes em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade.

Nar­raram, por exem­plo, que o hos­pi­tal regional não pos­sui estru­tura ou médi­cos per­i­tos para aten­der as cri­anças, sendo que não têm con­seguido fazer os necessários exames de con­junção car­nal nos casos de estupro, que são mais comuns do imag­i­namos. Nar­raram que em ape­nas um mês o municí­pio reg­istrou oito casos de estupros, isso numa local­i­dade que pos­sui menos de sete mil habi­tantes.

Sem con­tar que sabe­mos que para cada caso de estupro relata­dos inúmeros out­ros casos não chegam ao con­hec­i­mento dos con­sel­hos.

A situ­ação, de tão grave, já os tin­ham lev­a­dos a mar­car uma reunião dos con­sel­hos tute­lares dos qua­tros municí­pios da região para o dia seguinte: Caru­ta­pera, Luís Domingues, God­ofredo Viana e Cân­dido Mendes, para a qual eu “já” estava con­vi­dado.

Naquele dia só con­segui chegar na pou­sada tarde da noite, quando, “por alto”, pas­sei a acom­pan­har a reper­cussão do dis­curso da dep­utada estad­ual do Maran­hão, Mical Dam­a­s­ceno (PSD).

No dia seguinte, ausentei-​me do expe­di­ente na prefeitura e fui até a câmara munic­i­pal para reunião com os qua­tro con­sel­hos tute­lares.

Con­sel­heiras e con­sel­heiros tute­lares relataram as mes­mas coisas que já me fora relatadas no dia ante­rior.

Sug­eri que os qua­tros con­sel­hos fizessem um doc­u­mento comum rela­tando as difi­cul­dades em desem­pen­harem seus papéis de con­sel­heiros e encam­in­has­sem a todas autori­dades com­pe­tentes: Gov­erno do Estado, Procu­rado­ria Geral de Justiça; Assem­bleia Leg­isla­tiva; Comis­sões de Defesa da Cri­ança e Ado­les­centes da Câmara, Senado, OAB, etc.

Na opor­tu­nidade me com­pro­meti a ajudá-​los a fazer chegar ao des­tino final suas inqui­etações e denún­cias.

Fiz essas con­sid­er­ações ini­ci­ais antes de aden­trar nos aspec­tos “insti­tu­cionais” da fala dep­utada estad­ual, para mostrar que o Maran­hão (e nosso país) pos­sui prob­le­mas muito maiores e dev­e­riam, efe­ti­va­mente, serem objeto da pre­ocu­pação das excelências.

São con­fli­tos agrários, são prob­le­mas na estru­tura viária, são prob­le­mas na saúde, como esses relata­dos por con­sel­heiros tute­lares que não con­seguem (ou tem difi­cul­dades para con­seguir) um mísero exame de con­junção car­nal para uma cri­ança vítima de estupro – e são cen­te­nas, talvez mil­hares –, prob­le­mas na edu­cação, que ainda pos­sui baixos indi­cadores, prob­le­mas soci­ais cau­sa­dos pelo baixo desen­volvi­mento do estado, etc. etc.

São tan­tos desafios que pre­cisam ser ven­ci­dos, com o con­sór­cio e colab­o­ração de todos, que chego a con­clusão que uma das pou­cas pes­soas que não sabem do seu papel é a nobre par­la­men­tar.

Uma pes­soa homem ou mul­her somente se torna dep­utada ou dep­utado – após con­seguir a votação da pop­u­lação –, depois que faz um juramento.

Diz o reg­i­mento interno da Assem­bleia: “Exam­i­nadas e deci­di­das, pelo Pres­i­dente, as dúvi­das, se as hou­ver, ati­nentes à relação nom­i­nal de Dep­uta­dos, será tomado o com­pro­misso somente dos empos­sa­dos. De pé todos os pre­sentes, o Pres­i­dente pro­ferirá o seguinte com­pro­misso: “PROMETO MAN­TER, DEFENDER E CUMPRIR A CON­STI­TU­IÇÃO DO BRASIL E CON­STI­TU­IÇÃO DO ESTADO, OBSER­VAR AS LEIS, DESEM­PEN­HANDO COM LEAL­DADE, DED­I­CAÇÃO E ÉTICA O MAN­DADO QUE ME FOI CON­FI­ADO PELO POVO DO MARAN­HÃO”. Ato con­tínuo, feita a chamada, cada Dep­utado, de pé, rat­i­fi­cará o com­pro­misso dizendo: “ASSIM PROMETO”.

Vejam que o primeiro com­pro­misso dos “rep­re­sen­tantes do povo” é man­ter, defender e cumprir a Con­sti­tu­ição do Brasil.

Quando a par­la­men­tar, mesmo den­tro do Par­la­mento, e gozando de todas as imu­nidades que cargo lhe con­fere, se “insurge” con­tra a Con­sti­tu­ição ou defende o oposto do ela esta­b­elece, ao meu sen­tir, pre­cisa ser chamada a atenção, admoes­tada ou sofrer alguma punição.

Pode­ria ter sido na hora, pela pres­i­dente ou por qual­quer outro par­la­men­tar.

A Con­sti­tu­ição do Brasil, que todos eles prom­e­teram, solen­e­mente, man­ter defender e cumprir é bas­tante clara.

Esta­b­elece logo no artigo 5º, que é cláusula pétrea:

“Art. 5º Todos são iguais per­ante a lei, sem dis­tinção de qual­quer natureza, garantindo-​se aos brasileiros e aos estrangeiros res­i­dentes no País a invi­o­la­bil­i­dade do dire­ito à vida, à liber­dade, à igual­dade, à segu­rança e à pro­priedade, nos ter­mos seguintes:

I — homens e mul­heres são iguais em dire­itos e obri­gações, nos ter­mos desta Constituição”.

Vejam que a cabeça do artigo já esta­b­elece como parâmetro a igual­dade entre todos per­ante a lei, não admitindo dis­tinção de qual­quer natureza.

E, como, que para reforçar, o inciso primeiro do mesmo artigo arremata dizendo que homens e mul­heres são iguais em dire­itos e obri­gações.

É de se obser­var que a par­la­men­tar ao pre­gar a “sub­mis­são” da mul­her em relação ao homem defende o oposto do que esta­b­elece a Con­sti­tu­ição Fed­eral.

A polêmica fala da dep­utada, parece que tinha como “pano de fundo” a “defesa da família” em uma sessão mar­cada para o dia 15 de maio próximo.

A Con­sti­tu­ição Fed­eral, tam­bém, trata da família. No art. 226, está dito: “A família, base da sociedade, tem espe­cial pro­teção do Estado”. E, o pará­grafo quinto do mesmo artigo, arremata: “§ 5º — Os dire­itos e deveres ref­er­entes à sociedade con­ju­gal são exer­ci­dos igual­mente pelo homem e pela mulher”.

Como podemos perce­ber a única “sub­mis­são” exis­tente na sociedade con­ju­gal é a de todos per­ante a Con­sti­tu­ição.

Vive­mos tem­pos “tão banais” que mesmo após a imensa reper­cussão neg­a­tiva da fala e da imagem da dep­utada, a Assem­bleia Leg­isla­tiva não se deu conta da gravi­dade dos fatos emitindo uma nota dizendo a sessão do 15 maio próx­imo será aberta à par­tic­i­pação de “todos e todas”. Ora, seria admis­sível que se vedasse a entrada de mul­heres no par­la­mento para assi­s­tir ou par­tic­i­par de uma sessão (qual­quer que fosse) alu­siva ao Dia da Família? Colo­cariam um car­taz ou alguém para “revis­tar” para con­ferir se ape­nas os “machos” entrariam no recinto?

Sobre o pro­nun­ci­a­mento da dep­utada a nota esclarece tratar-​se de “uma “opinião” da par­la­men­tar, “respeitada” den­tro da plu­ral­i­dade que com­põe o Par­la­mento Estad­ual, que rep­re­senta todos os seg­men­tos da sociedade maran­hense, em suas diver­sas forças políti­cas e lin­has ideológicas”.

Então, pelo que entendi, se temos um seg­mento da sociedade que defende a “sub­mis­são” das mul­heres em relação aos homens, está tudo bem? Dar-​se-​ia o mesmo se tivésse­mos um seg­mento defend­endo a suprema­cia racial? A volta da escravidão, etc.?

Quer me pare­cer que tão grave quanto o pro­nun­ci­a­mento da dep­utada é o posi­ciona­mento insti­tu­cional da Casa e dos seus pares.

Colo­car na cat­e­go­ria de “opinião” ou de “linha ide­ológ­ica” a afronta da Con­sti­tu­ição Fed­eral e Estad­ual, me parece um grave equívoco que poderá trazer out­ros des­do­bra­men­tos.

Entendo que os demais par­la­mentares – menos os que con­cor­dam com o que foi dito –, dev­e­riam ter protes­tado na hora ou encam­in­hado pedido de apu­ração junto ao Con­selho de Ética. Ainda que seja para tal Con­selho dizer a dep­utada que desde a Procla­mação da República, em 1989, a igreja encontra-​se sep­a­rada do Estado; que a fé de cada um é assunto pri­vado e que o Estado deve “se meter” o mín­imo pos­sível, se não, nunca; lembrá-​la que jurou man­ter, defender e cumprir a Con­sti­tu­ição do Brasil; que a “sub­mis­são” defen­dida por ela para as mul­heres não encon­tra amparo em qual­quer dis­pos­i­tivo legal além de aten­tar con­tra a ética e o decoro do cargo.

Nem reputo “mal­dade” na fala da dep­utada, mas, sim ignorân­cia, descon­hec­i­mento sobre a real­i­dade de mul­heres e cri­anças no Brasil e no Maran­hão.

Uma real­i­dade de abu­sos, desigual­dades, vio­lên­cias e vio­lações.

Ao usar como púl­pito a tri­buna da Assem­bleia para pre­gar con­tra a Con­sti­tu­ição Fed­eral e con­tra os avanços civ­i­liza­tórios que tenta igualar em dire­itos e obri­gações os gêneros, a dep­utada presta um desserviço à sociedade e esquece que só tem a opor­tu­nidade para dizer tais enormi­dades graças a luta incan­sável de out­ras mul­heres que a pre­ced­eram.

Para ela, as palavras do Cristo pre­gado na cruz: “per­doai, eles não sabem o que fazem”.

Abdon C. Mar­inho é advo­gado.